Prazos para renovar a CNH são prorrogados na pandemia?

Com o agravamento da pandemia de COVID-19, é preciso ter mais atenção as datas para manter suas documentações regulares. Por isso, confira os novos prazos para renovar a CNH.

As recomendações de isolamento social, a aplicação de lock down em alguma cidades e os feriados estendidos trouxeram algumas necessidades. Uma delas é rever alguns prazos que venceriam nesse período.

Dessa forma, o Conselho Nacional de Trânsito optou por estabelecer tempo indeterminado para os prazos de renovação da CNH. Além disso, nessa questão também inclui o licenciamento, transferência, defesa e emissão de multas.

A decisão começou a ser divulgada no fim de março, além de publicada no Diário Oficial da União.

Confira os lugares com mudanças nos prazos para renovar a CNH

A mudança ocorrerá em 14 estados – e o Distrito Federal – no Brasil. No entanto, há chances de ser aplicada também em outros.

Os lugares em que a medida de novos prazos para renovar a CNH medida já está em vigência são:

  • Acre;

  • Alagoas;

  • Amapá

  • Amazonas;

  • Bahia;

  • Ceará;

  • Distrito Federal

  • Goiás

  • Mato Grosso;

  • Mato Grosso do Sul;

  • Paraíba;

  • Pernambuco,

  • Rio de Janeiro;

  • Rio Grande do Norte;

  • São Paulo.

De acordo com o Contran, essa medida visa diminuir os efeitos da pandemia. Sendo assim, é preciso estar atento para o início dessa medida em cada estado, porque a data fica a critério de cada centro.

Além disso, vale ressaltar que conforme a situação evolua, essa ação pode ser revista. Nesse sentido, teria o retorno dos prazos no esquema em que era feito antes.

Ademais, o órgão também afirma que cada unidade possui o direito de adiar ou retomar esses prazos. Dessa forma, deixa o trabalho com caráter mais autônomo para que cada lugar avalie de acordo com cada contexto.

O Detran SP, por exemplo, obteve autorização do para aderir esse tempo indeterminado para renovação da CNH – e outros procedimentos de trânsito. Sendo assim, é importante que cada pessoa fique atento ao inicío e término desse período excepcional.

No ano passado, o Contran também tomou essa decisão, seguindo o mesmo motivo. Dessa forma, os prazos foram retomados no inicío do ano. Porém, com a intensificação do contágio, descoberta de novas variantes e alta taxa de ocupação dos leitos nos hospitais, fez-se prudente repetir a medida.

Sendo assim, acompanhe como ficarão os prazos para renovar a CNH na sua cidade e não deixe de regularizar sua documentação no momento certo.

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